Fotos do Seminário

O Movimento Estudantil lutou intensamente durante o regime militar, e contabiliza inúmeras vítimas – dirigentes atuantes na década de 60 e 70 que foram torturados e mortos - , mais um motivo para exigir a abertura dos arquivos da ditadura. “Para que os culpados sejam responsabilizados por seus atos”, disse Chagas.

Entre os assuntos tratados, estavam o PNDH-3 (3º Plano Nacional de Direitos Humanos) e sua importância no país; violência, segurança pública e direitos humanos; movimento estudantil e seu histórico de luta no Brasil, e a Comissão Nacional da Verdade.

A mesa sobre Segurança Pública, com a participação de Rodrigo Pimentel , ex-comandante do Bope, que contou sua experiência nas comunidades cariocas, foi bastante concorrida, assim como o encerramento que teve a participação do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEHD), e Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

A ideia das entidades defensoras dos direitos humanos agora é focar suas forças na criação da Comissão Nacional da Verdade, uma das propostas do PNH3 que causou polêmica recente. Essa Comissão terá a missão de investigar abusos cometidos durante o regime militar. “Esse tema atraiu a participação de muita gente. A comissão vai conseguir abrir os arquivos da ditadura”, afirmou Rodrigo Mondego, diretor de Direitos Humanos da UNE. Mondego lembrou que também foi trazida à tona a questão dos militares cassados no golpe de 1964 – esses “continuam sem anistia, e não recebem gordas aposentadorias, como acontece com muitos militares que se aliaram ao regime”, disse, citando reportagem publicada esta semana no site da revista Carta Capital.

Debatedores já confirmados

DIA 6

MESA DE ABERTURA

-Rodrigo Mondego - Diretor de Direitos Humanos da União Nacional dos Estudantes

-Ricardo Vieiralves - Reitor da UERJ

-Augusto Chagas - Presidente da União Nacional dos Estudantes

-Flávia Calé - Presidente da União Estadual dos Estudates do Rio de Janeiro


MESA 1 ( O PNDH-3 E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL )

-Renato Simões - Conselho Nacional de Direitos Humanos

-Carlos Nicodemos - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca)

-Daniel Aarão Reis - Professor História UFF ( A CONFIRMAR )


MESA 2 ( Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos )

- Rodrigo Pimentel - Ex-Comandante do Bope

- Alexandre Vianna - Advogado Criminalista e professor da SUESC


DIA 7

MESA 1 ( A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AS OPRESSÕES )

- Rídina Motta - Diretora LGBT da UNE

- Clédisson Junior (Jacaré) - Diretor de Combate ao Racismo da UNE

- Fabiola - Diretora de Mulheres da UNE

- Victor De Wolf - Diretor da ABGLT


MESA 2 ( O MOVIMENTO ESTUDANTIL E SEU HISTÓRICO DE LUTA NO BRASIL )

- Lindberg Farias - Ex-Presidente da UNE Déc. de 90

- Augusto Chagas - Presidente da UNE

- ( NOME A CONFIRMAR ) Déc. de 80

- ( NOME A CONFIRMAR ) Déc. de 60


MESA DE ENCERRAMENTE ( COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE : SÓ AS FERIDAS LIMPAS PODEM CICATRIZAR )

- Paulo Vannuchi - Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

- Paulo Abrão - Presidente da Comissão de anistia do Ministério da Justiça

- Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ

- Leonardo Giordano - Movimento Liberte

- Grupo Tortura Nunca Mais

Cartaz

O Ministro Paulo Vannuchi confirma presença

O Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, confirma presença no Seminário. Ela participará da mesa de encerramento ( Comissão Nacional da Verdade: Só as feridas limpas podem cicatrizar ).

GRADE DE PROGRAMAÇÃO

GRADE DE PROGRAMAÇÃO:
Primeiro Dia (06 de maio de 2010)


10:00 às 14:30 Credenciamento e abertura da feira da diversidade

14:30 às 15:00 Mesa de abertura

15:15 às 17:15 Mesa 1 (O PNDH-3 e sua importância para a consolidação dos Direitos Humanos no Brasil)

17:30 às 20:30 Mesa 2 (Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos)


Segundo Dia (07 de maio de 2010)


10:00 às 13:00 Mesa 1 (A Luta pelos Direitos Humanos no Combate as Opressões)

15:00 às 18:00 Mesa 2 (O Movimento Estudantil e seu histórico de luta por liberdade no Brasil)

18:30 às 20:30 Mesa de encerramento (Comissão Nacional da Verdade: O Crime de Tortura e a Luta contra a Impunidade)

A partir das 21:00 Ato Político/Cultural na Concha acústica, pela aprovação do 3°Programa Nacional dos Direitos Humanos com o Grupo de samba GaloCantô

A importância do Seminário de Direitos Humanos

‘‘Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos’’. Assim começa o 1° Artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A DUDH, como é conhecida, fará 62 anos de existência em 2010 e está muito longe de ter sido consolidada. Abusos aos Direitos Humanos são corriqueiros mundo afora, sejam em ditaduras ou em guerras.
Aqui no Brasil não é diferente, tivemos uma ditadura militar sangrenta que perseguiu e matou muitas pessoas. Hoje, apesar dos avanços, ainda sofremos com violações aos direitos humanos, as políticas de segurança pública de diversos estados brasileiros ainda perseguem, torturam e matam. Na quase totalidade dos casos as vítimas são jovens, pobres e negros.
Se não bastassem as violações aos Direitos Humanos, o que não falta também são críticas a sua existência. A mídia brasileira, junto a setores conservadores da sociedade, conseguiu criar um senso comum contra a militância em Direitos Humanos com má argumentação de que quem defende tais direitos e garantias, defende apenas os ‘’Bandidos’’. A visão de universalidade de direitos e garantias por parte do Estado é bastante subversiva para setores neoliberais que visam o enfraquecimento do mesmo, por isso os constantes ataques.
A ofensiva aos Direitos Humanos se intensificou nos último mês com a assinatura do decreto presidencial que institui o 3° PNDH (3° Programa Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal). O mesmo atende a várias demandas dos movimentos sociais, que dentre outras coisas, institui:

1- Criação da Comissão Nacional da Verdade, que visa examinar as Violações de Direitos Humanos praticadas pelo Estado Brasileiro durante o período da Ditadura militar.
2- Apoio à mudança da constituição para prever a expropriação de terras ou imóveis onde se encontre trabalhadores reduzidos a condição de escravos.
3- Promoção de ações voltadas à adoção de crianças por parte de casais homoafetivos, além de apoio a projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
4- Apoio à aprovação de projeto de lei que visa à descriminalização do aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
5- Combate às execuções extrajudiciais realizadas por agentes do Estado, além de desenvolver ações específicas para investigação e combate à atuação de milícias e grupos de extermínio.
O programa que é sem dúvida um dos mais avançados e amplos criados pelo Governo Lula vêm sofrendo criticas de diversos setores, dentre eles a grande mídia, os ruralistas, as forças armadas e inclusive alguns ministros mais conservadores do próprio Governo.
Em virtude da importância dos direitos humanos e agora do 3° PNDH, o movimento estudantil não pode se furtar a debatê-los, devendo ser um dos protagonistas de sua concretização, defesa e divulgação, não só âmbito universitário como em toda a sociedade.
A UNE como uma das principais entidades do movimento social brasileiro deve não só defender os Direitos Humanos, como sempre o fez em sua historia, mas também criar espaços de acúmulo e debate dos mesmos. Por isso, em maio de 2010, a UNE realizará o seu 1° Seminário de Direitos Humanos, abordado sob a ótica do movimento estudantil, tendo como objetivo a construção de um novo papel para a juventude na consolidação dos direitos humanos.